Solicitações

Solicitante: D*r*t*a P*r*i*a

Status: NOVO

Data: 23/03/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de saber, quanto ganha um vereador nessa cidade .

Solicitante: T*C*A*E P*U*A M*D*I*O*

Status: NOVO

Data: 01/10/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, sou supervisora do banco da Família na cidade de Santa Cecília, e gostaria de uma lista com todos os contatos ou cadastros dos MEIs cadastrados na cidade. Desde já agradeço.

Solicitante: L*u*a d* *�*i*a B*s*�*o Y*n*

Status: NOVO

Data: 08/04/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas, encaminhamos através deste portal uma solicitação de informação. A solicitação é direcionada ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondida no prazo legal (20 dias corridos) para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas, estou à disposição. Att,

Solicitante: D*i*i* *n*e*i

Status: NOVO

Data: 11/07/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, Sou um pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. Gostaria de solicitar algumas informações sobre as políticas públicas do município na área de receitas tributárias locais. A solicitação destes dados tem finalidades acadêmicas. Descrição da política de interesse: Política de Lembrete Tributário. Esta política não deve ser confundida com o envio do boleto de pagamento dos tributos ou com cobranças de tributos atrasados. A política consiste em enviar Lembretes Tributários aos contribuintes antes da data de vencimento dos tributos para lembrá-los de qualquer uma das seguintes opções: i) a pagar seus tributos em dia; ii) a possibilidade de auditorias ou penalidades por não pagar seus tributos; iii) que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia. Solicitação 1: A política de Lembrete Tributário foi implementada no município entre as eleições municipais de outubro de 2016 e janeiro de 2018? Sim ou não? Solicitação 2: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, estes lembretes foram enviados: ( ) antes da data de vencimento, ( ) depois da data de vencimento ( ) tanto antes quanto depois da data de vencimento de seus respectivos tributos? Solicitação 3: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados continham uma mensagem lembrando os contribuintes a pagarem seus impostos em dia? Sim ou não? Solicitação 4: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados alertavam o contribuinte sobre a possibilidade de auditorias ou penalidades caso o tributo não fosse pago em dia? Sim ou não? Solicitação 5: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a Constituição Brasileira foi reformada em 1988? Sim ou não? Solicitação 6: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia? Solicitação 7: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, isto foi feito por meio de qual canal? Por exemplo, ela foi executada por meio do envio de cartas aos contibuintes? Ou por meio de mensagens de texto? Ou foi utilizado outro canal? Solicitação 8: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, favor anexar o lembrete no formato em que ela foi enviada, seja ela em texto, imagem ou audio. 11 942013085 deivisangeli@gmail.com

Solicitante: L*i* *e*r*q*e L*m* *o*t*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 17/01/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Me inscrevi para o concurso de pregoeiro para o municípip, elo site da banca scconcursos. Entretanto, o concurso foi susenso Judicialmente. Ocorre que o cargo de pregoeiro publicado pela banca é de escolaridade nível médio, porém, no site do município consta como escolaridade formação em contabilidade. Tal acontecimento me impressionou por dois motivos: primeiro, pelo fato de não haver nenhuma retificação do edital alterando tal escolaridade; segundo, pelo fato de as funções inerentes do cargo ser totalmente atípicas à função de contador. Necessito esclarecimentos. Grato pela atenção, aguardo uma resposta.

Resposta

Data: 18/01/2017

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá. Nos anexos do Concurso Público 02/2016 no portal do Município consta: "edital_concurso_02_2016" e o anexo "687930_EDITAL_DE_CONCURSO_PUBLICO_2016". O primeiro é o edital oficial, onde consta que o cargo de Pregoeiro necessita somente do Ensino Médio. O segundo é o edital do concurso 01/2016, adicionado antes do seu cancelamento. Dessa forma, para o concurso 02/2016 permanece a desnecessidade do Diploma em Contabilidade para sua realização. Fico à disposição para outros esclarecimentos. Att, Gabriela Paris Chefe de gabinete

Solicitante: �*l*t*n C*�*u*i* *a S*l*a D*b*c*e*

Status: FINALIZADO

Data: 11/05/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: bom dia solicito as seguintes informações: cópia do ato administrativo de nomeação da servidora Fabiana Gaudêncio Baschera; cópia do ato administrativo de concessão de licença a servidora Fabiana Gaudêncio Baschera, Certidão com a informação sobre a licença da servidora Fabiana Gaudêncio Baschera, foi concedida com vencimentos ou sem vencimentos, Certidão com a informação do atual local de trabalho, carga horária e horário de trabalho da servidora Fabiana Gaudêncio Baschera.

Resposta

Data: 17/06/2016

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Segue toda documentação solicitada, informamos que quanto a questão da carga horária de trabalho não temos como responder, pois a funcionária em questão encontra-se de licença, sendo que a mesma no retorno a suas atividades deverá se apresentar ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, local para onde foi cedida, e que cumprirá horário estabelecido par aquela entidade, espero ter esclarecido a solicitação, e qualquer dúvida estamos a disposição para esclarecimentos posteriores que se fizerem necessário.

Solicitante: J*a*a B*c*e*

Status: NOVO

Data: 02/12/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Chapecó, 02 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976

Solicitante: A*I*N*

Status: FINALIZADO

Data: 12/12/2013

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde. Gostaria de saber como esta a situação da empresa: EMPREITEIRA ELIAS E SERAFIM LTDA., CNPJ: 86.965.407/0001-79 e INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 001225,é uma empresa muito antiga, eu acho que a mesma ja esta baixada no Municipio, tem como me enviar algum documento que comprove a baixa desta empresa? Obrigada. Ariane

Resposta

Data: 19/12/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante